Notícias - Matarasso

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STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE “PEJOTIZAÇÃO” EM TODO O PAÍS!

14 de abril de 2025matarasso-adv

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 14/04, a suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do Tema...

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DESEJAMOS UM ÓTIMO PESSACH PARA TODA A COMUNIDADE!

11 de abril de 2025matarasso-adv

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O MTE INICIOU UMA OPERAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE FGTS.

10 de abril de 2025matarasso-adv

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou uma operação nacional de cobrança administrativa de FGTS, com base nos dados do novo sistema FGTS Digital. A ação teve início na quinta-feira (3) e está sendo coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho. As notificações estão sendo enviadas exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) –...

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ESTADOS UNIDOS ELEVAM TARIFAS DE IMPORTAÇÃO: VEJA OS REFLEXOS PARA O BRASIL

4 de abril de 2025matarasso-adv

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou medida de amplo aumento tarifário sobre todas as importações do país, que começa a valer a partir deste final de semana. Apelidada de “tarifaço”, a medida prevê a aplicação de tarifas mínimas que variam entre 10% para produtos de origem da América Latina, 20% para a União...

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FIM ANTECIPADO DO PERSE: O QUE MUDA PARA O SETOR DE EVENTOS

25 de março de 2025matarasso-adv

No dia 24/03/2024, a Receita Federal publicou um ato que encerra os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Isso aconteceu porque o limite de R$ 15 bilhões em incentivos fiscais, previsto em lei, foi atingido antes do esperado. Esse limite estava projetado para durar até dezembro de 2026, mas,...

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NOVA MEDIDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODE GERAR AÇÕES REGRESSIVAS DA UNIÃO

20 de março de 2025matarasso-adv

A Justiça do Trabalho acaba de implementar um novo procedimento que pode trazer impactos diretos às empresas envolvidas em processos trabalhistas relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4/2025 determina que decisões transitadas em julgado, nas quais seja reconhecida a culpa do empregador, sejam comunicadas à Advocacia-Geral da União...

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ATUALIZAÇÃO SOBRE O PERSE: POSSÍVEIS MUDANÇAS NO BENEFÍCIO

18 de março de 2025matarasso-adv

A Receita Federal informou que o teto de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais da Lei do Perse será atingido ainda em março de 2025, quase dois anos antes do prazo inicialmente previsto para dezembro de 2026. Isso significa que, pela legislação vigente, os incentivos podem ser extintos já em abril deste ano. O cálculo...

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Distribuição desproporcional de lucros: ITCMD não se aplica, decidem Tribunais

13 de março de 2025matarasso-adv

Tribunais estaduais (como São Paulo, Paraná e Santa Catarina) têm decidido a favor dos contribuintes ao afastar a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) na distribuição desproporcional de lucros – quando os sócios dividem os lucros em percentuais diferentes de sua participação no capital social. O principal argumento é a ausência...

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ALERTA DE GOLPE EM NOME DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

COMUNICADO OFICIAL Matarasso Advogados Prezados Clientes, Tendo em vista a crescente ocorrência de golpes envolvendo a utilização indevida do nome de escritórios de advocacia e seus profissionais, o Matarasso Advogados reforça a sua política de comunicação oficial. 1- O WhatsApp não é e não será uma ferramenta de comunicação oficial do escritório. Embora nossos advogados possam...

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DIA DAS MULHERES

8 de março de 2025matarasso-adv

Hoje celebramos a força, a inteligência e a dedicação das mulheres que fazem a diferença todos os dias. Acreditamos no protagonismo feminino e seguimos construindo um ambiente onde talento e excelência caminham lado a lado. Feliz Dia das Mulheres!

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