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Terceiro Setor

Terceiro Setor

Os sócios do escritório atuam há décadas com assessoria jurídica para entidades associativas e sindicais empresariais,  segmento cujo bom desempenho depende da capacidade técnica de atuação em diversos ramos do Direito, como Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Regulatório, Trabalhista, Tributário, Societário, etc., tanto no aspecto consultivo, quanto no contencioso coletivo.

Nosso escritório atua desde a constituição da entidade, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica, adequando-as às formas legais (fundação, OSCIP, associação), de acordo com a atuação e objetivo social, até a estruturação do regime tributário e da forma de administração.

Acompanhamos todos os procedimentos rotineiros que envolvem o departamento jurídico, tais como elaboração e registros de atas, normas, regimentos e todo e qualquer processo que envolva questões legais, até mesmo na tomada de decisões pela diretoria da entidade.

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