{"id":10428,"date":"2020-09-29T17:34:54","date_gmt":"2020-09-29T20:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.matarasso.adv.br\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-05-01T16:16:00","modified_gmt":"2024-05-01T19:16:00","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.matarasso.adv.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

1. Informa\u00e7\u00f5es gerais e defini\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

O escrit\u00f3rio Matarasso Advogados \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia dedicado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de alto n\u00edvel. Nosso objetivo \u00e9 estabelecer parcerias de longo prazo com nossos clientes. Por isso, visando sempre a valoriza\u00e7\u00e3o da privacidade destes, criamos a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema e com base em nosso C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.<\/p>\n

A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLGPD\u201d) disp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais, tanto no meio f\u00edsico, quanto no meio digital, a fim de resguardar os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural ou da pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica se aplica a todos os clientes e\/ou clientes em potencial; visitantes; terceiros em geral que entrem em contato com o escrit\u00f3rio pelos seus canais de atendimento ou em seu nosso escrit\u00f3rio f\u00edsico.<\/p>\n

\u2022 Defini\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

As seguintes palavras, express\u00f5es e abrevia\u00e7\u00f5es com as letras iniciais mai\u00fasculas, n\u00e3o definidas ao longo deste C\u00f3digo, no singular ou no plural, ter\u00e3o o significado atribu\u00eddo a elas abaixo, exceto se expressamente conceituadas de outra forma ou se o contexto for incompat\u00edvel com qualquer significado aqui indicado:<\/p>\n

\u201cMSA\u201d<\/span>: Matarasso Advogados, sociedade de advogados, inscrita na OAB\/SP sob o n.\u00b0 23.013, com sede na Avenida Paulista, n\u00ba 1.159, 8\u00ba andar, conjunto 814, CEP 01311-200.<\/p>\n

\u201cIntegrantes\u201d e \u201cColaboradores\u201d<\/span>: Todas as pessoas f\u00edsicas que trabalham ou que, de qualquer maneira ou a qualquer t\u00edtulo, prestam servi\u00e7os para a MSA, incluindo, mas n\u00e3o limitando, s\u00f3cios, estagi\u00e1rios, empregados e colaboradores a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n

\u201cLei\u201d<\/span>: Qualquer norma prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, lei, decretos, normas administrativas, ou decis\u00e3o judicial emitida pela autoridade competente.<\/p>\n

\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d<\/span>: Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, e todas as demais leis e decretos que a regulamentam.<\/p>\n

\u201cS\u00f3cios-Gestores\u201d<\/span>: S\u00f3cios indicados como s\u00f3cios-gestores no Contrato Social.<\/p>\n

\u201cTerceiros\u201d<\/span>: Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de direito privado, contratada pela MSA para agir em seu nome ou de seus clientes, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o: (i) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica contratada para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as, vistos e alvar\u00e1s perante Autoridades P\u00fablicas; (ii) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que atue na representa\u00e7\u00e3o dos interesses da MSA ou de seus clientes perante Autoridades P\u00fablicas, diretas ou indiretas, ou ainda junto a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou pessoa f\u00edsicas a elas ligadas; (iii) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que represente a MSA em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, fiscal, administrativa ou jur\u00eddica; e (iv) despachantes ou solicitadores em geral.<\/p>\n

\u201cUsu\u00e1rio\u201d<\/span>: S\u00e3o as pessoas f\u00edsicas que utilizar\u00e3o ou visitar\u00e3o o site e canais de comunica\u00e7\u00e3o do LinkedIn, Facebook e Instagram, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.<\/p>\n

\u201cDados Pessoais\u201d<\/span>: Quaisquer dados que se relacionem ao indiv\u00edduo identificado ou identific\u00e1vel, isto \u00e9, o dado ser\u00e1 considerado pessoal quando permitir a identifica\u00e7\u00e3o direta ou indireta da pessoa natural ou da pessoa jur\u00eddica como, por exemplo, o nome, sobrenome, telefone, CPF\/CNPJ etc.<\/p>\n

\u201cTerceiros\u201d<\/span>: Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de direito privado, contratada pela MSA para agir em seu nome ou de seus clientes, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o: (i) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica contratada para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as, vistos e alvar\u00e1s perante Autoridades P\u00fablicas; (ii) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que atue na representa\u00e7\u00e3o dos interesses da MSA ou de seus clientes perante Autoridades P\u00fablicas, diretas ou indiretas, ou ainda junto a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou pessoa f\u00edsicas a elas ligadas; (iii) qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que represente a MSA em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, fiscal, administrativa ou jur\u00eddica; e (iv) despachantes ou solicitadores em geral.<\/p>\n

“Tratamento”<\/span>: Consiste na opera\u00e7\u00e3o realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Bases Legais”<\/span>: S\u00e3o as hip\u00f3teses legais previstas na LGPD que autorizam a MSA a tratar os Dados Pessoais.<\/p>\n

\u201cNosso site\u201d<\/span>: https:\/\/www.matarasso.adv.br\/<\/a><\/p>\n

\u201cCanal de comunica\u00e7\u00e3o do LinkedIn\u201d<\/span>: https:\/\/www.linkedin.com\/company\/matarasso-advogados\/<\/a><\/p>\n

\u201cCanal de comunica\u00e7\u00e3o do Facebook\u201d<\/span>: https:\/\/www.facebook.com\/matarasso.adv.br<\/a><\/p>\n

\u201cCanal de comunica\u00e7\u00e3o do Instagram\u201d<\/span>: https:\/\/www.instagram.com\/matarasso_sociedadeadv\/<\/a><\/p>\n

2. Dados pessoais coletados e como \u00e9 feita a coleta:<\/strong><\/p>\n

A MSA est\u00e1 estrita observ\u00e2ncia aos ditames legais aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, sendo certo que os Dados Pessoais de seus clientes e poss\u00edveis clientes s\u00e3o coletados e armazenados, conforme disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e outras leis locais aplic\u00e1veis, se houver.<\/p>\n

\u2022 Os Dados Pessoais s\u00e3o coletados, principalmente, das seguintes formas:<\/strong><\/p>\n

a) Dados Pessoais fornecidos pelo titular dos dados:<\/strong> Coletamos os Dados Pessoais necess\u00e1rios para dar in\u00edcio e manter uma rela\u00e7\u00e3o comercial e\/ou contratual com o titular dos dados.<\/p>\n

b) Dados Pessoais fornecidos por terceiros:<\/strong> Os Dados Pessoais fornecidos por terceiros tamb\u00e9m s\u00e3o devidamente tratados pela MSA, estes podem ser dados recebidos de agentes p\u00fablicos ou por nossos clientes pessoas jur\u00eddicas em rela\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios, terceiros que prestam servi\u00e7os para eles etc.<\/p>\n

Os servi\u00e7os ofertados pela MSA destinam-se a maiores de 18 anos ou menores emancipados. Para Dados Pessoais de crian\u00e7as ou adolescentes, a coleta \u00e9 realizada para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e para o exerc\u00edcio de direitos em processos administrativos ou judiciais, respeitadas as exig\u00eancias legais para o tratamento desses Dados Pessoais.<\/p>\n

c) Dados coletados automaticamente:<\/strong> Os dados que coletamos automaticamente s\u00e3o aqueles que o site obt\u00e9m por meio de cookies.<\/p>\n

3. O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n

Os cookies<\/em> s\u00e3o arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador, na primeira vez que voc\u00ea o visita. Em seu pr\u00f3ximo acesso, o navegador reenvia os dados ao site para que suas informa\u00e7\u00f5es sejam configuradas de forma autom\u00e1tica. Os cookies<\/em> auxiliam os sites a funcionarem ou funcionarem com mais efici\u00eancia, al\u00e9m de lembrar do seu dispositivo em uma futura visita, relembrando a\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias.<\/p>\n

A maioria dos navegadores aceitam cookies<\/em>, entretanto, os usu\u00e1rios podem configurar seus navegadores pare recusar cookies<\/em> espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios podem apagar seu hist\u00f3rico de cookies<\/em> a qualquer momento.<\/p>\n

4. A finalidade da coleta e do tratamento dos Dados Pessoais:<\/strong><\/p>\n

Os Dados Pessoais de nossos clientes e poss\u00edveis clientes s\u00e3o coletados para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos ligados ao exerc\u00edcio da atividade advocat\u00edcia, sendo certo que n\u00e3o ser\u00e3o tratados de forma incompat\u00edvel com os seus prop\u00f3sitos. A privacidade do titular dos dados sempre \u00e9 respeitada, raz\u00e3o pela qual todos os Dados Pessoais e as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratados como confidenciais e utilizados somente para os fins aqui descritos.<\/p>\n

5. Onde armazenamos e como protegemos as informa\u00e7\u00f5es e os Dados Pessoais recolhidos?<\/strong><\/p>\n

O armazenamento dos Dados Pessoais \u00e9 realizado em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a confidencialidade, somente pelo tempo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados, ainda, os prazos legais.<\/p>\n

Entretanto, a manuten\u00e7\u00e3o desses dados na base da MSA poder\u00e1 se dar em per\u00edodo superior, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis e aos regulamentos aplic\u00e1veis ao caso, ressaltando que, findo o prazo e a necessidade legal, os Dados Legais ser\u00e3o exclu\u00eddos com o uso de m\u00e9todo de descarte seguro ou utilizados de forma harmonizada para fins estat\u00edsticos.<\/p>\n

Nossos Integrantes, Colaboradores e Terceiros n\u00e3o est\u00e3o autorizados a utilizarem e\/ou divulgarem os Dados Pessoais armazenados em nosso banco, exceto na medida necess\u00e1ria para prestar servi\u00e7o em nome do Escrit\u00f3rio ou para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

6. Com quem os seus dados poder\u00e3o ser compartilhados?<\/strong><\/p>\n

A MSA poder\u00e1 compartilhar os Dados Pessoais para fins de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, eventual ordem judicial e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3o regulador, autoridade policial e demais autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

Os Dados Pessoais dos Usu\u00e1rios, clientes e poss\u00edveis clientes tamb\u00e9m poder\u00e3o ser compartilhados na hip\u00f3tese de a MSA, na estrita boa-f\u00e9, compreender que referida medida \u00e9 necess\u00e1ria para cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o que exija a divulga\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o de seus contratos; investigar e se defender contra quaisquer reinvindica\u00e7\u00f5es de terceiros; proteger a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de seus servi\u00e7os; exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a seguran\u00e7a da MSA e de seus Clientes; proteger os direitos e a seguran\u00e7a pessoal de seus funcion\u00e1rios, usu\u00e1rios ou do p\u00fablico; etc.<\/p>\n

\u00c9 certo que a MSA cientificar\u00e1 os Usu\u00e1rios sobre eventuais demandas legais que resultem na divulga\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais, exceto se referida cientifica\u00e7\u00e3o for vedada por lei ou proibida por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

7. Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o: Onde armazenamos e como protegemos as informa\u00e7\u00f5es e os Dados Pessoais recolhidos?<\/strong><\/p>\n

Os computadores da MSA disp\u00f5em de senhas de acesso, as quais ser\u00e3o alteradas periodicamente, de acordo com os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a estipulados pela \u00e1rea respons\u00e1vel pelo TI e seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sempre que se ausentarem de sua esta\u00e7\u00e3o de trabalho, os Integrantes e Colaboradores da MSA dever\u00e3o bloquear o acesso a seu computador, a fim de preservar e garantir a seguran\u00e7a, integridade e confidencialidade dos trabalhos abertos.<\/p>\n

8. Direitos do titular quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos Dados Pessoais coletados:<\/strong><\/p>\n

A MSA oferece ao Usu\u00e1rio op\u00e7\u00f5es a respeito do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, vejamos:<\/p>\n

a)<\/strong> Solicitar a exibi\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais, podendo, ainda, requerer a atualiza\u00e7\u00e3o destes;
\nb)<\/strong> Requerer a limita\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00f5es ou impor obje\u00e7\u00f5es ao uso de seus Dados Pessoais;
\nc)<\/strong> Solicitar a exclus\u00e3o de alguns de seus Dados Pessoais coletados e registrados pela MSA, no caso, por exemplo, destes n\u00e3o serem mais necess\u00e1rios para o fornecimento dos servi\u00e7os advocat\u00edcios.
\nd)<\/strong> Acessar uma c\u00f3pia de seus Dados Pessoais em um formato leg\u00edvel sob a forma impressa ou por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Em caso de solicita\u00e7\u00f5es, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.<\/p>\n

9. Como iremos notific\u00e1-lo em caso de mudan\u00e7as \u00e0 atual Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/strong><\/p>\n

Caso a MSA modifique essa Pol\u00edtica de Privacidade, tais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas de forma vis\u00edvel em nosso site e canais de comunica\u00e7\u00e3o do LinkedIn, Facebook e Instagram. No mais, informamos que esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 v\u00e1lida a partir de 04 de agosto de 2020.<\/p>\n

10. Entre em contato conosco<\/strong><\/p>\n

Na possibilidade de restar alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, notadamente sobre o tratamento dos seus dados, n\u00e3o hesite em entrar em contato por meio de nossos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Informa\u00e7\u00f5es gerais e defini\u00e7\u00f5es: O escrit\u00f3rio Matarasso Advogados \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia dedicado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de alto n\u00edvel. Nosso objetivo \u00e9 estabelecer parcerias de longo prazo com nossos clientes. Por isso, visando sempre a valoriza\u00e7\u00e3o da privacidade destes, criamos a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-10428","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nPol\u00edtica de Privacidade - Matarasso<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"1. 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